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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
A "batalha" da CPMF e a necessidade de um entendimento nacional sobre a carga tributária
Jefferson José da Conceição é Economista formado pela UFRJ; Mestre em Administração pelo IMES e Douto em Sociologia pela USP. É Professor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) e do Centro Universitário SENAC. É técnico do DIEESE.Autor do livro: "Quando o apito da fábrica silencia: sindicatos, empresas e poder público diante do fechamento de indústrias e da eliminação de empregos na Região do ABC".jefersondac@ig.com.br Fausto Augusto Junior é sociólogo, Mestrando em Educação da USP. É técnico do DIEESE.fausto@dieese.org.br Patrícia Toledo Pelatieri, É técnica do DIEESE.pelatieri@dieese.org.br
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 15:05
CCJ pode votar admissibilidade da PEC da CPMF
Prorrogação da CPMF.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.140, de 3 de julho de 2007
Regulamenta a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 09:59
Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011
Prorrogação da cpmf até 2011
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
CPMF novamente é imoral e desnecessária face ao "boom" da arrecadação tributária que torna a CSS inoportuna e inaceitável
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 16:48
Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar
Despesas serão cortadas se cpmf acabar.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 11:47
Tributário. Imunidade. Abrangência. CSLL. CPMF.
ART. 149, §2º, I, DA CF, INCLUÍDO PELA EC Nº 33/2001. Receitas de exportação. Precedente.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 13:27
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 11:24
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 11:57
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Legislação » Emendas Publicado em 21 de Dezembro de 2001 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Tributário. Empresas de arrendamento mercantil. Equiparação a instituições financeiras. Incidência de alíquota zero de CPMF.
Artigo 8º, Inciso III, da Lei nº 9.311/96.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 10:16
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 11:48
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 11:59
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 17:37
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 09:52
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 13:12
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00